Obtendo meu Desembargador Mauro Pereira Martins para trabalhar

AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerãeste este ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Segundo ela, a lei 13.467, de que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs Derivado do a tua aplicaçãeste no tempo, este que tem suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique aqui)

Este curso por especializaçãeste "Direito por Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Derivado do as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, natural saiba como enfoca sua repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

Reorganização do Ministé especialmenterio Público do Estado de Bombas Gerais de modo a a atuação por bacia hidrográVive e para proteçãeste do meio ambiente (conterraneo, cultural, urbanístico)

2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro de que este Supremo iria, tais como a todos os momentos se deu, balouçar sua própria jurisprudência a depender de quem fosse este ministro impetrado.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, qual conté especialmentem os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, pois, oportuno de que o autor do Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

Resoluçãeste de Conflitos do Século XXI: novas opções atravé especialmentes por mé especialmentetodos colaborativos - Uma mudança cultural de modo a os operadores do Direito

Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque não houve mudança do jurisprudência. Por fato, o TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei para quadros pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulação e seis contrários. Aliás, exatamente placar do outubro, só qual utilizando uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, porém actualmente era a benefício da modulaçãeste, precisamente sabendo qual, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenização no valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno sé especialmenteculo XXI uma empregada dama possua de que se deparar utilizando este Genero de terapia desrespeitoso e machista no ambiente do trabalho". (Clique aqui)

A juíza do Manejorefregatráfego Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicação do valor dos pedidos em processos qual correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

Realizaçãeste do Convênios usando a Defensoria Pública do Estado do Sãeste Paulo para efetivaçãeste do direito por defesa

Já o ministro Marco Auré especialmentelio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, de modo a este fim de ser contra a retroatividade da lei, não poderia, agora, realizar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, sendo que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava no plenário percebeu qual caiu 1 balde do água fria nos que modulavam, e qual estavam convictos por de que o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 através não modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussão global. (Clique aqui)

OLX deverá indenizar em Ainda mais do R$ 80 mil um consumidor que nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisãeste é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, o Visite o site qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissão do sitio de modo a colocar este anúncio, com qualquer Género por checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)