New Passo a Passo Mapa Para Desembargador Mauro Martins

Tais como já se disse, o relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. De maneira qual se entenderem não ser cabível este HC contra decisãeste do ministro (questãeste importante a ser resolvida), amplamente provavelmente haverá concessão do ofício.

Agride a vizinha com a pá, a irmã com socos. Um indivíduo qual julga pessoas do temperamento altamente agressivo, destemperado e violento. Foge aos padrões éticos de conduta do magistrado, que tem que deter temperança, prudência, sensibilidade e sobretudo sentimento ético.

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse qual este presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste usando este próximo ocupante do cargo. Porém precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar que sim, nem qual mesmo que até este fim.

Condomínio deverá indenizar cadeirante qual era proibida de receptar ajuda Destes porteiros para subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questãeste de natureza privada".

Este departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Derivado do a denúncia de de que há piora no desempenho de iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que o problema existe.

Fundado em 2008, o escritório EFCAN Advogados tem origem na associaçãeste de advogados do especialidades variados, com larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepção, se ocupou em manter-se pronto e à disposição do seus clientes de modo a este completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas de assessoria legal empresarial.

Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questão de ordem de modo a relatar de que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao ré especialmenteu prestação de serviços à comunidade, este que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Petrobras anuncia Este momento convénio de modo a encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.

               • A tarifação da indenização por dano extrapatrimonial é compatível utilizando o art. 5º, V e X, da Constituição Federal?

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas de novela em maté especialmenteria divulgada em site por entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matfoiria, o site utilizou imagens descontextualizadas da novela, realizando usando qual a atriz aparecesse nua nas cenas, para além do camuflar a logomarca da TV Globo.

1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em qual a Parcela deve vincular a interposição do recurso especial visite este site à violação do artigo 535 do Aviso de Processo Civil, quando, exatamente após a oposição do embargos declaratórios, este Tribunal a quo persiste em não decidir questões qual lhe foram submetidas a julgamento, por força do princípio tantum devolutum quantum appellatum ou, ainda, quando persista desconhecendo obscuridade ou contradição arguidas tais como existentes no decisum.

A 2ª turma do STF decidiu ontem A respeito de a possibilidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar de que a Fundação Banco do Brasil observe os princípios que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação de nãeste ser submetida a controle destemido e da União por fiscalizar tudo; os recursos da Fundação que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU fazer a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurídica do entidade privada. (Clique aqui)

Nas vfoisperas da decisão plenária sobre este caso, o informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurídico.

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorizaçãeste das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que este objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça do devastação DE carreiras". (Clique cá)